Nulidade parcial. Cerceamento de defesa. Prova pericial. Nexo causal entre a doença e o trabalho prestado. Eventual conduta culposa das rés.

O Ex.mo Juiz Édison Vaccari, da Eg. 11ª Vara do Trabalho de Goiânia - GO, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por MÁRCIA VASCONCELOS SIQUEIRA GUIMARÃES em face de BRASÍLIA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA.

Dano moral. Lista suja. Prescrição.

Marco inicial. Ônus da prova.

Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo.

Provada a alegação obreira, mediante depoimento testemunhal, resta correta a sentença que deferiu o

Sociedade de economia mista. Nulidade da dispensa discriminatória. Motivação política. Reintegração. Danos morais decorrentes.

Nulidade da dispensa discriminatória. Reintegração. Danos morais decorrentes.

Corrupção eleitoral ativa (C.El., artigo 299). Sentença condenatória. Nulidade inexistente. Condenação baseada na valoração de todos os fatos e provas.

Manutenção de posse. Bem público. Disputa sobre extensão da lavra concedida à empresa mineradora. Redução por meio de Portaria.

prestando prova testemunhal para infirmar o ato - Pretensão da municipalidade de manter em sua posse a

Indenização. Danos materiais e morais. Cirurgia plástica embelezadora (seios e abdômen). Erro médico.

Reação alérgica. Material cirúrgico. Prova.

Ação reivindicatória prova da propriedade. Posse injusta. Configuração. Alegação de usucapião extraordinário.

Alegação de usucapião extraordinário.

Administração pública. Contratação mediante realização de prévio processo seletivo.

Recurso de revista. Nulidade da contratação que não se configura.

Diferenças de horas extras. Ônus da prova.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Preliminar de nulidade da decisão por excesso de linguagem. Rejeição.

Ação rescisória. Prova falsa. Retratação de testemunha.

Habeas corpus. Ordem concedida.

Constrangimento ilegal caracterizado. Arguição de nulidade. Estelionato e corrupção ativa.

Recurso de revista.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Denunciação caluniosa. Preliminar de nulidade do processo. Violação ao princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade da ação penal. Rejeição. Precariedade da prova. Não acolhimento.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.

O princípio da proibição da prova ilícita

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Ticket-refeição. Substituição por títulos inferiores. Renúncia caracterizada. Nulidade.

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional. Dispensa por justa causa.

Descaracterização. Matéria fática.